por melissakian | mar 7, 2021 | Cível e Contratos, Família, Imobiliário
O direito de propriedade, dentro da esfera imobiliária, versa que aquele é proprietário de bem imóvel, tem o direito de usar, gozar e dispor do bem, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. Logo, a ocupação indevida do imóvel com exclusividade por um...
por melissakian | mar 7, 2021 | Cível e Contratos, Consumidor, Imobiliário
O juízo da 04ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em sede de liminar, concedeu tutela antecipada para consumidora patrocinada por este escritório, a fim de suspender a exigibilidade de todas as prestações vincendas do contrato celebrado entre a consumidora e a...
por melissakian | mar 7, 2021 | Cível e Contratos, Consumidor, Imobiliário
Não é de hoje que no ramo turístico surgiram os denominados “clube de férias”, que nada mais são do que empresa ou grupo de empresas, os quais oferecem hospedagem e lazer por todo o mundo, por um período delongado, com acesso de pacotes de viagens e passagens,...
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