por melissakian | ago 25, 2021 | Consumidor, Imobiliário
O juízo da 04ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, confirmou a liminar anteriormente concedida, em ação patrocinada por este escritório, a fim de condenar as empresas HOT BEACH e Ferrasa Engenheria à devolução integral dos valores pagos pela consumidora, em uma única...
por melissakian | mar 7, 2021 | Cível e Contratos, Família, Imobiliário
O direito de propriedade, dentro da esfera imobiliária, versa que aquele é proprietário de bem imóvel, tem o direito de usar, gozar e dispor do bem, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha. Logo, a ocupação indevida do imóvel com exclusividade por um...
por melissakian | mar 7, 2021 | Cível e Contratos, Consumidor, Imobiliário
O juízo da 04ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, em sede de liminar, concedeu tutela antecipada para consumidora patrocinada por este escritório, a fim de suspender a exigibilidade de todas as prestações vincendas do contrato celebrado entre a consumidora e a...
por melissakian | mar 7, 2021 | Consumidor, Imobiliário
Com relação a atraso da entrega da obra de empreendimento imobiliário adquirido na planta, nossos Tribunais são praticamente unânimes no sentido de possibilitar o Distrato do contrato com a devolução integral das quantias pagas e/ou uma indenização, denominada lucros...
por melissakian | mar 7, 2021 | Cível e Contratos, Consumidor, Imobiliário
Não é de hoje que no ramo turístico surgiram os denominados “clube de férias”, que nada mais são do que empresa ou grupo de empresas, os quais oferecem hospedagem e lazer por todo o mundo, por um período delongado, com acesso de pacotes de viagens e passagens,...
por melissakian | mar 7, 2021 | Condomínio, Constitucional, Imobiliário
É muito comum que pessoas de uma rua, bairro ou loteamento se juntem e criem as Associações de Moradores com a finalidade de unir forças para criar direitos e deveres aos seus associados, bem como para melhorar o bem estar da comunidade. Acontece que, não raras vezes,...
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