Direito Civil e Contratos

A atuação do escritório envolve questões relacionadas à:  

 

  • Pretensão de Indenização por danos materiais, danos morais e estéticos;

 

  • Recuperação de Créditos

 

  • Posse, propriedade e/ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza

 

  • Locação (despejo, revisional, cobrança, etc.)

 

  • Elaboração e cumprimento de obrigação de dar, de fazer ou de não fazer;

  • Mudança de Nome e/ou Retificação de Registro;

  • Utilização de nome social;

  • Negociação, revisão e elaboração de todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, locação, comodato, etc.)

  • Análise de cláusulas contratuais específicas;

 

  • Opiniões legais sobre contratos e cláusulas contratuais;

 

  • Contratos de representação comercial e distribuição;

 

  • Contratos de EPC e outros contratos comerciais.